Encaminhamento para criação de marco regulatório do reuso de águas do Estado do RN

Notícia publicada em 18/09/2019Gerais

Na sexta-feira, dia 13 de setembro de 2019, durante uma reunião com a governadora do Estado Fátima Bezerra, professores do Programa de Pós-graduação em Engenharia Sanitária e Ambiental e do Departamento de Engenharia Civil, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), juntamente com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), na presença do seu secretário-adjunto Carlos Nobre e o assessor técnico Paulo Varela, foi formada uma comissão especial para criar o primeiro marco regulatório para reuso de águas em solo potiguar.

A comissão formada pelos professores Manoel Lucas Filho, Hélio Rodrigues dos Santos, Vanessa Becker e Paulo Eduardo Vieira Cunha irão integrar debates já em curso dentro da SEMARH para a renovação do plano estadual de recursos hídricos, e a minuta do marco regulatório para reuso de esgoto tratado no estado do RN.

Os professores apresentaram à governadora um diagnóstico do potencial de implantação da tecnologia no estado, especialmente para irrigação de plantios voltados ao consumo animal. O reuso de água hoje é um dos potenciais instrumentos para ser utilizado em áreas vulneráveis à disponibilidade hídrica, podendo garantir a manutenção da produção agropecuária nos períodos de escassez no semiárido.

“Dotar o Rio Grande do Norte de um marco regulatório é fundamental, pois é o primeiro passo para buscarmos parcerias e financiamentos para instalar a tecnologia, seja no Brasil ou fora. Ideias como as que foram apresentadas hoje são o que queremos para o estado, com foco no desenvolvimento e na inovação”, destacou a governadora.

Fátima solicitou que o grupo abra o debate sobre o projeto de lei do reuso de águas de forma célere, com objetivo de encaminhar o marco regulatório para a Assembleia Legislativa o mais breve possível. A requisição foi bem aceita pelos professores. “São nas crises que surgem mais ideias. O reuso de águas, além da questão econômica, impacta diretamente na defesa do meio ambiente, pois o pouco de água que tem nas cidades termina virando esgoto e contaminando os rios. É um sério problema de saúde”, comentou o professor Manoel Lucas Filho, decano do grupo.

Ainda durante a reunião, a governadora e os professores combinaram de batizar a futura legislação com o nome do professor Cícero Onofre de Andrade Neto, um dos maiores especialistas na área de tratamento de esgoto, e um defensor do reuso, falecido em 2017.”

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