Debate sobre os possíveis impactos da PEC da Regra de Ouro e da PEC Emergencial na UFRN

Próxima terça-feira, dia 10 de março, às 9h, no Auditório do Complexo Tecnológico de Engenharia (CTEC), ocorrerá o Em Debate no CT, com o tema “PEC da Regra de Ouro 438/18 e PEC Emergencial 186/19: possíveis impactos na UFRN”. O evento é aberto para toda a comunidade universitária e contará com a exposição de Mirian Dantas dos Santos, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da UFRN.

O objetivo do evento é promover uma conversa, considerando o contexto da UFRN, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 438/2018, que propõe a chamada “regra de ouro”, podendo impedir a aplicação de recursos públicos para honrar compromissos financeiros com folha salarial, manutenção de órgãos e programas sociais, e a PEC n° 186/2019, que poderá desencadear cortes de até 25% da jornada e do salário de servidores públicos.