Professora da UFRN lança livro sobre Meio Ambiente

A professora e pesquisadora da UFRN Marise Costa de Souza Duarte, Doutora em Arquitetura e Urbanismo pelo PPGAU/UFRN, com estágio de doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal, lança livro “Meio Ambiente e Moradia: direitos fundamentais e espaços especiais na cidade”. O lançamento será realizado no dia 29 de março, quinta-feira, às 19h, na Seccional Potiguar da OAB. Na oportunidade, será proferida palestra com o renomado professor Edésio Fernandes sobre a nova ordem urbanística a partir da Constituição Federal e do Estatuto da Cidade.

O livro de Marise Costa trata dos direitos humanos fundamentais ao meio ambiente e à moradia e seus espaços especiais na cidade, enfocando o dever do Estado na efetivação desses direitos, por meio das atividades de elaboração, modificação e implementação da legislação urbanística e ambiental municipal.

Trazendo uma abordagem integrada dos direitos ao meio ambiente e à moradia sob o foco do regime jurídico dos direitos humanos fundamentais, o estudo explicita e explica a normatização desses direitos no âmbito do sistema jurídico brasileiro, trazendo um enfoque específico sobre os espaços de proteção ambiental e de interesse social, considerados especiais.

Marise Costa é procuradora do município de Natal/RN, membro da Diretoria do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP), da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB), associada do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) e membro do Comitê Popular COPA 2014 – Natal/RN.

 

Fonte: www.ufrn.br