UFRN cria base de Pesquisa sobre Direito Digital

Notícia publicada em 26/11/2018Gerais Tecnologia

Uma base de pesquisa sobre Direito Digital, Regulação e Telecomunicações foi criada na última semana por um grupo de pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNpq). A base está cadastrada  na plataforma Lattes dos Diretórios de Grupo de Pesquisa do Brasil, veja aqui.

O Grupo de Estudos de Direito e Regulação das Telecomunicações (GEDIRT), tem quatro linhas de pesquisa: Direito Digital nas Telecomunicações, Regulação da Radiação não Ionizante, Regulação de Serviços Móveis e Serviços e Redes Convergentes. O grupo de pesquisa conta com o apoio de cinco professores doutores e 20 estudantes de graduação, sendo sete cadastrados pelo CNPq. Possui um laboratório físico próprio, o Labconvex, que funciona no Complexo Tecnológico de Engenharia (CTEC) da UFRN.

Busca-se com a criação do grupo, atender as transformações da convergência digital em três perspectivas: tecnológica, corporativa e regulatória. De acordo com o coordenador do grupo, Cláudio Rodrigues Muniz da Silva, do Departamento de Engenharia de Comunicações, é na perspectiva regulatória que está a principal motivação do grupo de pesquisa, criando esforços para a regulamentação dos serviços de dados no Brasil, que diferente do mercado da telefonia, não possui regulamentação definida.

“A importância da criação do grupo é muito grande, pois os temas abordados envolvem o dia a dia de um número crescente de pessoas e demandam a participação de todos os setores da sociedade, em especial da Universidade, pelo seu papel de formadora de competências neste cenário tão carente de profissionais qualificados”, ressalta o coordenador.

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